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(Aprovada pela Resolução nº XX/2018-CONSUP, de XX/XX/2018)

Art. 1º O presente documento tem por finalidade estabelecer, de acordo com a legislação vigente (Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008; Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008; Lei 12.772, de 07 de agosto de 2012; Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Portaria SETEC/MEC nº 17, de 11 de maio de 2016 e demais relacionadas), as diretrizes regulamentadoras das atividades dos docentes do IFRN e consequente distribuição da carga horária exercida em atividades de Ensino, Pesquisa e Inovação, Extensão e Gestão e Representação Institucional.

§ 1º A carga horária docente deverá ser preferencialmente distribuída garantindo a manutenção das atividades de Ensino, Pesquisa e Inovação, Extensão e Gestão e Representação Institucional para funcionamento dos cursos e das atividades previstas no planejamento da instituição.

§ 2º As atividades docentes estão detalhadas e devem ser contabilizadas para fins de distribuição da carga horária utilizando os valores apresentados na tabela do Anexo I desta Resolução.

§ 3º Considera-se a hora-aula equivalente a 45 minutos - correspondendo a 0,75 horas, de acordo com a Organização Didática vigente.

Art. 2º Os docentes do IFRN estão submetidos a uma das seguintes jornadas semanais, de acordo com os seus respectivos regimes de trabalho:

  • I - Quarenta horas semanais de trabalho no regime de dedicação exclusiva;
  • II - Quarenta horas semanais de trabalho no regime integral;
  • III - Vinte horas semanais de trabalho no regime parcial.

Art. 3º Para efeito de cálculo de carga horária, as atividades docentes são divididas em:

  • I - Atividades de Ensino;
  • II - Atividades de Pesquisa e Inovação;
  • III - Atividades de Extensão;
  • IV - Atividades de Gestão e Representação Institucional;

Parágrafo único: Atendidas as atividades de ensino, a carga horária docente será complementada com as demais atividades previstas neste artigo, até o limite previsto para o regime de trabalho do docente.

Art. 4º As Atividades de Ensino consistem em ações vinculadas a cursos e programas de formação inicial e continuada, de educação profissional técnica e tecnológica, de nível médio e de educação superior de graduação e de pós-graduação, em todos os níveis e modalidades, desenvolvidos articuladamente à pesquisa e à extensão, no exercício da docência ou em atividades direcionadas aos estudantes.

Art. 5º As Atividades de Ensino incluem:

  • I - Regência de Aulas;
  • II - Preparação e Manutenção do Ensino;
  • III - Apoio ao Ensino.

§ 1° Regência de Aulas pode acontecer nas modalidades presencial ou a distância, na Educação Básica de Nível Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (FIC), na Graduação e na Pós-Graduação Lato-Sensu e Stricto-Sensu, a serem desempenhadas em sala de aula e em outros ambientes acadêmicos, conforme previstas no projeto pedagógico de cada curso ofertado pelo IFRN.

§ 2° Consideram-se atividades de Preparação e Manutenção do Ensino:

  • I - Preparação de aulas, de práticas laboratoriais, de ambientes didáticos e materiais de ensino;
  • II - Elaboração de planos de ensino e planos de aula;
  • III - Produção e/ou correção de instrumentos de avaliação;
  • IV - Registro de dados acadêmicos.

§ 3° Consideram-se atividades de Apoio ao Ensino:

  • I - Reuniões pedagógicas e de grupo;
  • II - Acompanhamento de alunos em visitas técnicas ou culturais;
  • III - Atendimento ao aluno;
  • IV - Tutorias a distância e presenciais;
  • V - Orientação ou coorientação de estudantes em trabalho de conclusão de curso ou em prática profissional;
  • VI - Participação em banca de avaliação de trabalho de conclusão de curso;
  • VII - Elaboração, coordenação ou participação em projetos ou programas de ensino;
  • VIII - Orientação e/ou coordenação de atividades científicas, artístico-culturais e/ou desportivas;
  • IX - Membro ou coordenador do Núcleo Docente Estruturante (NDE) ou Núcleo Central Estruturante (NCE);
  • X - Participação e/ou coordenação de programas de nivelamento de estudos, monitoria ou olimpíadas do conhecimento;
  • XI - Orientação de projetos integradores;
  • XII - Orientação ou supervisão de monitores e de bolsistas;

Art. 6º As Atividades de Pesquisa e Inovação consistem em processos educativos para a investigação, objetivando a produção, a inovação e a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, artístico-culturais e desportivos, articulando-se ao ensino e à extensão e envolvendo todos os níveis e modalidades de ensino ao longo de toda a formação profissional, com vistas ao desenvolvimento social.

Art. 7° As atividades de Pesquisa e Inovação incluem:

  • I - Desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação;
  • II - Produção acadêmico-científica, técnica ou artístico-sócio-cultural;
  • III - Participação em programas e projetos de pesquisa e inovação;
  • IV - Participação em comissão organizadora de eventos de pesquisa e inovação.

Art. 8° Os projetos de pesquisa deverão ser registrados em sistema oficial da Instituição, possibilitando acesso público.

Art. 9º As Atividades de Extensão são aquelas relacionadas à transferência mútua de conhecimento produzido, desenvolvido ou instalado no âmbito da instituição e estendido à comunidade externa.

Art. 10º As Atividades de Extensão incluem:

  • I - Participação em programas e projetos de extensão;
  • II - Participação e/ou organização de eventos de extensão;
  • III - Supervisão e/ou orientação de estudantes em programas e projetos de extensão.

Art. 11º Os projetos de extensão deverão ser registrados em sistema oficial da Instituição, possibilitando acesso público.

Art. 12º As Atividades de Gestão e Representação Institucional consistem nos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira que se articulam ao ensino, à extensão e à pesquisa e inovação.

Art. 13º As Atividades de Gestão e Representação Institucional incluem:

  • I - Exercício em cargos comissionados ou função de apoio à gestão;
  • II - Participação em comissões, conselhos, colegiados e núcleos institucionais, permanentes ou temporários, internos ou externos;
  • III - Atuação em órgãos de assessoramento;

Art. 14º Em conformidade com a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a carga horária semanal de atividade docente deverá totalizar:

  • I - 40 (quarenta) horas para docentes em regime de tempo integral, com ou sem dedicação exclusiva;
  • II - 20 (vinte) horas para docentes em regime de tempo parcial.

§ 1º No caso de a da carga horária destinada ao docente não atingir os limites estabelecidos nos incisos I e II deste artigo, caberá à Diretoria Acadêmica, em conjunto com a Coordenação Coordenações de Curso ligadas a mesma e o docente, definir o respectivo complemento a ser desenvolvido.

§ 2º O docente submetido ao regime de trabalho definido no inciso II deste artigo desenvolverá suas atividades, preferencialmente, em um só turno.

Art. 15º A carga horária semanal de regência deverá ser distribuída da seguinte forma:

  • I - Mínimo de 13 horas-aula (10 horas-relógio) e, no máximo, 26 horas-aula (20 horas-relógio) semanais para os docentes em regime de tempo integral;
  • II - Mínimo de 10 horas-aula (8 horas-relógio) e, no máximo, 16 horas-aula (12 horas-relógio) para os docentes em tempo parcial;
  • III - Máximo de 10 horas-aula (8 horas-relógio) diárias;
  • IV - O docente deve lecionar, preferencialmente, não mais que 3 componentes curriculares no mesmo período letivo;
  • V - O docente deve lecionar, preferencialmente, não mais que 3 diferentes níveis de ensino (técnico, graduação, especialização, mestrado e doutorado) no mesmo período letivo;
  • VI - O docente não deve lecionar mais que 4 horas-aula teóricas por dia, na mesma turma, sejam dos mesmos componentes curriculares ou não.

§ 1º No caso de a carga horária destinada à regência não atingir os limites mínimos estabelecidos nos incisos I e II, caberá à Diretoria Acadêmica, em conjunto com a Coordenação de Curso e o docente, definir o respectivo complemento a ser desenvolvido, com o devido registro no sistema oficial. (REPETIÇÃO)

§ 2º Os limites dispostos nos incisos IV e V poderão ser flexibilizados mediante avaliação do docente, da Coordenação do Curso e da Diretoria Acadêmica à qual o docente está vinculado.

§ 3° Para garantir a melhoria da qualidade do ensino, para cada hora-aula de regência, o docente poderá ter terá uma hora-aula adicional para as atividades constantes no inciso II do Art. 5º.

§ 4° Visando a melhoria da qualidade do ensino, para cada hora de regência, o docente terá uma hora adicional para as atividades constantes no inciso II do Art. 5º. Totalizando desta forma 2 horas para atividades de preparação, manutenção e apoio ao ensino, para cada hora de regência.

§ 5° A carga horária dos docentes em processo de capacitação obedecerá à contabilização específica, de acordo com o regime de afastamento determinado em sua portaria de liberação.

Art. 16º O desenvolvimento e a execução de componentes curriculares na modalidade de educação a distância são considerados como aulas teóricas e práticas/laboratório e deverão ser contabilizadas conforme o Art. 15, desde que não possuam remuneração específica.

§ 1° Os componentes curriculares a distância podem integrar cursos totalmente a distância ou cursos presenciais, conforme Projeto Pedagógico do Curso e legislações pertinentes.

§ 2º O planejamento de componentes curriculares a distância caracteriza-se pela elaboração de materiais didáticos como salas virtuais em ambientes virtuais de aprendizagem, videoaulas, livros, estratégias didáticas, produção e seleção de objetos de aprendizagens, caracterizando atividade de preparação e manutenção do ensino.

§ 3º Devido à necessidade de elaboração de materiais didáticos que atendam às especificidades do processo de ensino-aprendizagem dos componentes curriculares a distância, para a primeira oferta ou para a atualização da oferta, o docente fará jus à carga horária de planejamento em semestre anterior à execução do respectivo componente curricular.

§ 4° Os componentes curriculares ofertados em módulo deverão ser contabilizados na carga horária do docente, conforme sua média semanal de aulas, considerando o total de 20 (vinte) semanas por semestre.

Art. 17º O docente investido em Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Apoio à Gestão terá direito à redução de sua carga horária de regência conforme a seguinte discriminação:

  • I - De 100%: ocupantes de cargo de Reitor, de Pró-Reitor, de Diretor-Geral de campus;
  • II - De 75%: ocupantes de cargo de Direção Sistêmica, Assessorias, Ouvidoria, Direção Acadêmica, Direção de Administração e demais Diretorias;
  • III - De 50%: designado para ocupar Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação (FCC) no campus; e
  • IV - De até 50%: designado para ocupar Função de Apoio à Gestão.

Art. 18º Farão parte dos processos de acompanhamento e avaliação das atividades dos docentes do IFRN:

  • I - O Plano Individual de Trabalho (PIT), com a descrição das atividades de Ensino, Pesquisa e Inovação, Extensão ou Gestão e Representação Institucional apresentadas nesta Resolução;
  • II - Relatório Individual de Trabalho (RIT), com a descrição das atividades realizadas.

§ 1º O Plano Individual de Trabalho (PIT) é o documento elaborado pelo docente, e contém o planejamento das que relaciona as atividades planejadas e que serão desenvolvidas ao longo do semestre letivo. No ato do planejamento não serão necessárias comprovações das atividades. Deverá ser apresentado até 30 dias após o início do semestre letivo, registrado no sistema acadêmico oficial da instituição e apreciado pela chefia imediata a qual está vinculado.

§ 2º O Plano Individual de Trabalho (PIT) poderá ser acrescido de novas atividades, em casos excepcionais, ao longo do semestre, desde que validado pela chefia imediata. (DESNECESSÁRIO)

§ As atividades inferiores a um semestre deverão ser informadas pelo docente, no Plano Individual de Trabalho (PIT), indicando o período de início e fim da atividade, conforme documento comprobatório.

§ O Relatório Individual de Trabalho (RIT) é o documento que descreve, sucintamente, deve ser utilizado para comprovar as atividades desenvolvidas pelo docente, ao final de cada semestre letivo, com respectivas comprovações quando necessárias.

§ O Relatório Individual de Trabalho (RIT) será consolidado pelo docente, a partir do Plano Individual de Trabalho (PIT), ao final do semestre, quando totalizada a carga horária prevista no Art. 14.

§ A Direção Geral do campus deverá, semestralmente, tornar público, em seu sítio oficial, os Planos Individuais de Trabalho, os Relatórios Individuais de Trabalho, a totalização das cargas horárias por grupo de atividades, bem como indicadores correlatos, por docente e por campus, inclusive pelos campi avançados vinculados aos mesmos.

Art. 19º Esta regulamentação entra em vigor a partir da aprovação pelo CONSUP.

Art. 20º Os casos omissos decorrentes da aplicação desta regulamentação serão resolvidos, em primeira instância, pelo colegiado da Direção Acadêmica a qual o docente está vinculado; em segunda instância, pelo CONSEPEX; e, cabendo, em última instância, recurso ao CONSUP.

Art. 21º Caso o docente desenvolva atividades que superem a carga horária distribuída no Anexo I, somente será contabilizada a carga horária máxima de seu regime de trabalho (40h ou 20h). (DEVE CONTABILIZAR TODAS AS ATIVIDADES DO DOCENTE)

Art. 22º21º O docente poderá solicitar o pagamento de horas extras relativas às atividades que excedam o limite de seu regime de trabalho, quando em serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, desde que autorizada pela chefia imediata, respeitado o limite máximo de duas horas por jornada, nos termos dos artigos 73 e 74 da Lei 8.112/90. (CONTRADIÇÃO COM O ARTIGO ANTERIOR)

Art. 23º22º Respeitando-se a carga horária de regência máxima, as demais atividades poderão ser cumpridas em horário e local de livre escolha do docente.

Art. 24º23º A carga horária de regência poderá, quando necessário, ser computada anualmente.

Art. 25º24º Essa regulamentação deverá ser revisada após 12 meses da data de sua publicação.

 

 

Obs.: o cômputo das atividades docentes se dará em hora relógio (60 minutos), conforme definido no artigo 9º da portaria 17/2016 da SETEC/MEC.

ATIVIDADES DE ENSINO
Atividade CH
1 - Regência: aulas teóricas e práticas, presenciais ou à distância carga horária correspondente em hora relógio
2 - Centros de Aprendizagem (CA) 3 horas semanais (1,5 de aula + 1,5 de preparação)
3 - Reunião Pedagógica 1,5 horas semanais
4 - Reunião de Grupo 1,5 horas semanais
5 - Orientação ou coorientação de trabalho de conclusão de curso 1 hora semanal
6 - Participação em banca de trabalho de conclusão de curso 4 horas
7 - Orientação ou coorientação de estudantes em trabalho de conclusão de curso ou em prática profissional 1 hora semanal
8 - Orientação de bolsista Tutoria Acadêmica 1 hora semanal
9 - Capacitação 2 horas semanais, destinada a estudos e treinamentos realizados ou autorizados pelo IFRN
10 - Orientação e coordenação de treinamentos esportivos e/ou atividades artístico-culturais 4 horas semanais
11 - Membro ou coordenador do NDE ou NCE 1 hora semanal
12 - Orientação de projetos integradores 2 horas semanais
13 - Preparação ou tutoria de curso presencial ou a distância 3 horas semanais
14 - Orientação de aluno de doutorado institucional 3 horas semanais
15 - Coorientação de aluno de doutorado institucional 1 hora semanal
16 - Orientação de aluno de mestrado institucional 2 horas semanais
17 - Coorientação de aluno de mestrado institucional 1 hora semanal
18 - Orientação de aluno de Pós-Graduação Lato Sensu Institucional 1 hora semanal
19 - Coordenação de estágio/prática de ensino (Licenciaturas) 3 horas semanais
20 - Participação e coordenação de Programas de Nivelamento de Estudos, Monitoria ou Olimpíadas/torneio de Conhecimento. 4 horas semanais
21 - Coordenação de comissão organizadora de eventos ligados ao Ensino promovidos pelo IFRN, durante o seu planejamento, realização e avaliação 4 horas semanais
22 - Membro de comissão organizadora de eventos ligados ao Ensino promovidos pelo IFRN, durante o seu planejamento, realização e avaliação 2 horas semanais
23 - Colaboração Técnica em Ensino 2 horas semanais

 

ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Atividade CH
1 - Coordenação de projeto de pesquisa formalizado junto à PROPI do IFRN conforme cadastrado no projeto
2 - Coordenação de comissão organizadora de eventos de pesquisa promovido pelo IFRN, durante o seu planejamento, realização e avaliação 3 horas semanais
3 - Membro de comissão organizadora de eventos de pesquisa promovido pelo IFRN, durante o seu planejamento, realização e avaliação 1 hora semanal
4 - Coordenação de grupo de pesquisa certificado pelo IFRN 3 horas semanais
5 - Membro de projeto de pesquisa 2 horas semanais
6 - Participação em banca de trabalho de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu e stricto sensu 4 horas
7 - Orientação de alunos em Programas, Projetos Institucionais e/ou similares 1 hora semanal
8 - Coordenador de Programas como PET, PIBIC, PIBID, Pró-Docência e similares, desde que não haja remuneração (bolsa) 3 horas semanais
9 - Bolsista produtividade PQ, DT do CNPq 3 horas semanais
10 - Parecer de projeto para editais institucionais 2 horas
11 - Parecer de trabalho para evento e periódico acadêmico ou científico 2 horas
12 - Elaboração ou tradução de livros, capítulos de livros, cartilhas, boletins, artigos científicos e manuais técnicos Institucionais 2 horas semanais
13 - Participação em editorial ou revisão de artigo em periódico acadêmico institucional 2 horas
14 - Colaboração Técnica em Pesquisa 2 horas semanais
15 - Coordenação de incubadoras de empresas 4 horas semanais

 

ATIVIDADES DE EXTENSÃO
Atividade CH
1 - Coordenação de projeto de extensão aprovado junto à PROEX do IFRN conforme cadastrado no projeto
2 - Coordenação de comissão organizadora de eventos de extensão promovido pelo IFRN, durante o seu planejamento, realização e avaliação 3 horas semanais
3 - Membro de comissão organizadora de eventos de extensão promovido pelo IFRN, durante o seu planejamento, realização e avaliação 1 hora semanal
4 - Membro de projeto de extensão conforme cadastrado no projeto
5 - Orientação de aluno de Extensão ou outras similares 1 hora semanal
6 - Supervisão de estágio (alunos internos e externos à instituição) 1 hora semanal
7 - Coordenação de Núcleo de Extensão 6 horas semanais
8 - Membro de Núcleo de Extensão 2 horas semanais
9 - Colaboração Técnica em Extensão 2 horas semanais

 

ATIVIDADES DE GESTÃO
Atividade CH
1 - Membro de Conselhos 2 horas semanais
2 - Presidência ou Coordenação de Conselhos 3 horas semanais
3 - Membro de Comissões Permanentes (CPPD / CPA / COPAC) 4 horas semanais
4 - Coordenação de Comissões Permanentes 4 horas semanais
5 - Membro de comissões temporárias designadas por portaria 2 horas semanais, durante o período de execução
6 - Coordenador ou Membro de Núcleo (NAPNE / NEABI / NUEAD e similares) 1 hora semanal
7 - Colaboração Técnica em Gestão 2 horas semanais
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